Reunião

Reunião (2)

Quarta, 21 Junho 2017 01:41

7ª REUNIÃO DO GRUPO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DA ABDER

Escrito por

A 7ª Reunião do Grupo de Custos Rodoviários da ABDER foi realizada na sala de reuniões da Sede da ABDER, em Brasília, nos dias 3, 4 e 5/05/2017.

Tivemos os seguintes participantes: DER/SP: Gilberto de Freitas (Coordenador), DER/AL: Ana Maria de Lima Nascimento e Maria Lúcia do Nascimento Guedes; SEINFRA/AM: Salime Souza Nóbrega; SIT/BA: Alberto Gordilho; DER/CE: Nicole Felismino Apolinário; DER/DF: Lucas Santos de Farias e Hans Fernandes; AGETOP/GO: Renato Pereira Sobrinho, Válcio Ramos Pinto, Marco Oredes P. Neves; AGESUL/MS: Francisca Terko Inoue; DER/PB: Manoel Gomes da Silva; DER/PE: Diogo Carvalho de Oliveira, Helder Rômulo Araujo de Meneses, Gustavo Henrique Nogueira e José Colaço Ramos Filho; DER/PR: Gino Pereira Loyola e William Polzi; DER/RO: Reinaldo Roberto dos Santos e Paulo Henrique P. Souto; DAER/RS: Ricardo Samuel Citolin, Fernando Dieckman Medeiros e Jane Teresinha Compassi Dutra; AGETO/TO: Cláudio Gomes Dias e Átila de Oliveira; DNIT: Júlio César Melo, Gabrielle Porfiria Pirs e Guillermo Gonçalves; Rui Corrêa Vieira - ABDER/DF e apoio de Mônica de Miranda - ABDER/DF e do Analista Henrique Gaussman - SOFTPLAN/SC.

A Softplan auxiliou na transmissão ao vivo do Evento, via internet, para que os outros Órgãos Rodoviários pudessem assistir a reunião, mesmo à distância.

O Evento teve a discussão dos seguintes assuntos: Informações da ABDER referentes aos documentos elaborados no Encontro de Florianópolis; Aplicação de Multa para quem estiver utilizando a faixa de domínio de forma irregular (DEINFRA/SC); Apresentação do resultado de um projeto desenvolvido em, aproximadamente, 50 km de rodovias no estado da Bahia sobre o custo da utilização da faixa de domínio (implantação da rede, sua manutenção, potencial econômico da região, valor pago ao órgão estatal pelo uso, suas compensações e vantagens no uso da faixa de domínio, etc.) SIT/BA; Fórmula de cálculo de cobrança pelo uso e ocupação das Faixas de Domínio adotada pelo DNIT (Resolução DNIT 11/2008 - Parecer TCU nº 006.493/2003-3) – DNIT; Andamento das tratativas junto ao Ministério Público Estadual - Experiência com o Centro de Apoio Operacional da Promotoria Pública sobre a redução da área “Non Aedificandi” em áreas urbanas (DAER/RS); Fiscalização na Faixa de Domínio – Forma de atuação no DER/SP; A importância e a obrigação de se cercar as faixas de domínio; Demolição de áreas construídas na faixa de domínio – Como fazer ? Procedimentos legais; Legislação existente em cada Unidade da Federação sobre faixa de domínio (Todos); Apresentação de alguns pareceres favoráveis à cobrança de faixa de domínio (Todos); Apresentação de planilhas de arrecadação de tarifas/taxas provenientes da utilização da faixa de domínio (Todos); Desapropriações da faixa de domínio / Decreto de Utilidade Pública; Danos ao patrimônio público; (Possibilidade de ser incluído na Dívida Ativa ?); Lei das Antenas (Lei 13.116/2015) – Novos debates sobre a legislação; Projeto de Lei nº 3861/2015 – Situação atual; Programação de atividades para 2017; e Visita Técnica ao DER/DF.

Foi definido que a próxima reunião do GT será efetuada nos dias 30 e 31 de agosto e 1 de setembro em Goiânia.

Terça, 20 Junho 2017 02:20

8ª REUNIÃO DO GRUPO DE CUSTOS RODOVIÁRIOS DA ABDER

Escrito por

A 8ª Reunião do Grupo de Custos Rodoviários da ABDER foi realizada na sala de reuniões da Sede da ABDER, em Brasília, nos dias 14, 15 e 16/03/2017.

Tivemos os seguintes participantes: Engº Alfredo dos Santos - DER/PR (Coordenador do GT), Engº Jocélio Bonfim Santana dos Santos -SIT/BA, Engª. Maria Virgínia Carneiro - SIT/BA, Engª. Deir Nazareth A. C. Silva - SIT/BA, Engª. Eliane dos Santos - DAER/RS, Engº Cleiton Ricardo Siqueira Côrtes - DER/PR, Engº Almezi Machado - DEINFRA/SC, Engª. Ana Cilene Almeida Batista - DER/DF, Engª. Rafaela Dias Caetano - DER/DF, Engº Elcy Ozório dos Santos - DER/DF, Engº Jogério Evangelista de Freitas - DEIT/RR, Engº Jerocílio Roberto Simões A. Silva - SEINFRA/AM, Engº Cezar Almeida Batista - AGETO/TO, Engº Bruno Pereira Valões Filho - AGETO/TO, Engº José Alberto Rezek - DER/RO, Engº Nunzio Juliano Latterza - MOB/MA, Engº Sebastião Braga Mota - DER/AL, Engª. Keico Isaura Yamamura Bueno - SINFRA e LOGÍSTICA/MT, Engº Júlio Xavier Bertúlio - SINFRA e LOGÍSTICA/MT, Engª. Fernanda Costa de Lima Busato - DER/ES, Engº Luiz Heleno Albuquerque – DNIT, Eng. Rui Corrêa Vieira - ABDER/DF e apoio de Mônica de Miranda - ABDER/DF e do Analista Henrique Gaussman - SOFTPLAN/SC.

A Softplan auxiliou na transmissão ao vivo do Evento, via internet, para que os outros Órgãos Rodoviários pudessem assistir a reunião, mesmo à distância. 

Foram debatidos os seguintes temas: BDI, Mobilização e Desmobilização de Obras, Instalação e Manutenção de Canteiros, Canteiro Padrão, Administração Central e Administração Local de Obras, Novo SICRO, Custos de referência para aquisição e transporte de produtos asfálticos, levantamento de dúvidas e informações sobre o Novo SICRO pelo Engº Luiz Heleno do DNIT e outros assuntos relacionados à área de Custos Rodoviários.

A reunião do Grupo foi muito produtiva, principalmente pela apresentação do Novo SICRO pelo Engº Luiz Heleno do DNIT, preparando os técnicos que utilizam o Referencial SICRO para as particularidades da nova metodologia de trabalho, nos cuidados na elaboração dos orçamentos, e que exigirá também um planejamento mais criterioso por parte das empresas Projetistas no que se refere à Administração Local da Obra, Mobilização e Desmobilização de Equipamentos e Pessoal, Canteiro de Obra, etc. e no projeto como um todo, com o objetivo de facilitar a elaboração dos orçamentos e posteriormente a execução e fiscalização das obras.

Foi definido que a próxima reunião do GT será efetuada nos dias 20 a 22 de junho, após a implantação do Novo SICRO pelo DNIT, com vistas a um treinamento específico com todos os Órgãos Rodoviários para dirimir eventuais dúvidas que possam existir após esta implantação.

Pesquisar

Calendário

« Novembro 2017 »
Seg. Ter Qua Qui Sex Sáb. Dom
    1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30